Bibliografia Sugerida pelo Guia de Estudos 2009

LÍNGUA PORTUGUESA
Manual do Candidato FUNAG
ASSIS, Machado de. Esaú e Jacó.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil.
---.Visão do Paraíso.
NABUCO, Joaquim. Minha Formação.
Material de Apoio:
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro, 1999. Atualizado em http://www.academia.org.br/vocabulario
BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Aurélio. Novo dicionário Aurélio da língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Positivo, 2004. (versão impressa e eletrônica).
CAMARA Jr., Joaquim Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
CUNHA, Celso e CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
FERNANDES, Francisco. Dicionário de regimes de substantivos e adjetivos. 25. ed. São Paulo: Globo, 2000.
______. Dicionário de verbos e regimes. 44. ed. São Paulo: Globo, 2001.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo a pensar. 21. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Editora Objetiva, 2001.
______. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão 1.0. Dez – 2001.
KOCH, Ingedore G. Villaça. Introdução à lingüística textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
KURY, Adriano da Gama. Ortografia, pontuação e crase. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
SAVIOLI, Francisco e FIORIN, José Luiz. Manual do Candidato – Português. 2. ed. Brasília: FUNAG, 2001.
VANOYE, Francis. Usos da Linguagem. 12. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WILSON, John. Pensar com conceitos. Trad. Waldéa Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

HISTÓRIA DO BRASIL
Manual do Candidato FUNAG
ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.
BARBOSA, Carlos Alberto Leite. Desafio Inacabado: A Política Externa de Jânio Quadros. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007.
CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.
CARONE, Edgar. A República Velha. São Paulo: DIFEL.
________. A Segunda República. São Paulo: DIFEL.
________. A República Nova (1930-1937). São Paulo: DIFEL. 1982.
________. A Terceira República (1937-1945). São Paulo: DIFEL. 1982.
CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CERVO, Amado; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora UnB, 2002.
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DORATIOTO, Francisco. Maldita Guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulo: Globo/Publifolha, 2001. 2 v.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP/Imprensa Oficial, 2002.
FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.
GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.
IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.
LINS, Álvaro. Rio Branco (Barão do Rio Branco): biografia pessoal e história política. São Paulo: Editora Alfa Ômega, 1996.
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________. As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos (de Collor a Lula, 1990-2004). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

HISTÓRIA MUNDIAL
MANUAL DO CANDIDATO FUNAG
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. Rio de Janeiro: Contraponto/São Paulo: UNESP, 2003.
BARRACLOUGH, G. Introdução à História Contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
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BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental. São Paulo: Editora Globo, 1994, 2v.
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CERVO, Amado Luiz; RAPOPORT, Mario (Orgs.). História do Cone Sul. Brasília, Editora UnB/Revan, 1998.
HALPERIN DONGHI, Tulio. História da América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1997.
HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
________. A Era do Capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
________. A Era dos Extremos. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2001.
________. A Era dos Impérios. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
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GEOGRAFIA
MANUAL DO CANDIDATO FUNAG
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PECEQUILO, Cristina S. A Política Externa dos Estados Unidos. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2003.
PINHEIRO, Leticia. Política Externa Brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004.
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ROCHA, Antônio Jorge Ramalho da. Relações Internacionais: teorias e agendas. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2002.
VAZ, Alcides Costa. Cooperação, Integração e Processo Negociador: A Construção do Mercosul. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, 2002.
VIZENTINI, Paulo Fagundes. A Política Externa do Regime Militar Brasileiro: Multilateralização, Desenvolvimento e a Construção de uma Potência Média (1964- 1985). Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1998.
VIZENTINI, P. F.; WIESEBRON, Marianne (Orgs.). Neohegemonia americana ou multipolaridade? Pólos de poder e sistema internacional. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2006.

LINGUA ESTRANGEIRA
MANUAL DO CANDIDATO FUNAG - INGLÊS
MANUAL DO CANDIDATO FUNAG - FRANCÊS DIPLOMÁTICO

NOÇÕES DE ECONOMIA
MANUAL DO CANDIDATO FUNAG
ABREU, Marcelo P. A. Ordem do Progresso: Cem Anos de Política Econômica Republicana 1889-1989. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Notas Metodológicas do Balanço de Pagamentos.
Notas Técnicas do Banco Central do Brasil. Nº 1, junho, 2001. (texto disponível na página: http://www.bcb.gov.br)
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro. (Capítulos 2, 9, 10 e 11). 4ª Edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
FEIJÓ, Carmem A. et al. Contabilidade Social: a Nova Referência das Contas Nacionais do Brasil. (Capítulos 3 e 5). 3ª edição. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2007.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 2003.
GAMBIAGI, Fabio; VILLELLA, A.; BARROS DE CASTRO, L; HERMMAN, J. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Editora Elsivier/Campus, 2005.
LACERDA, Antonio Corrêa de. Crise e oportunidade: o Brasil e o cenário internacional. São Paulo: Lazuli Editora, 2006.
LESSA, Carlos. Quinze anos de política econômica. São Paulo: Brasiliense, 1983.
MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil: um enfoque de longo prazo. São Paulo: Paz e Terra, 2005
MANKIW, N. G. Introdução à Economia: Princípios de Micro e Macroeconomia. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Pioneira Thomson, 2006.
PINHO, Diva B.; VASCONCELOS, M. A. S. (orgs.). Manual de economia. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2006.
SAMUELSON, Paul A.; NORDHAUS, W. D. Economia. 17ª Edição: McGraw-Hill Interamericana do Brasil, 2004.
TAVARES, Maria da Conceição. “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil” in M. C. TAVARES (1979): Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Zahar.
VERSIANI, F. R. e MENDONÇA DE BARROS, J. R. (orgs.). Formação Econômica do Brasil: a Experiência da Industrialização. Série de Leituras ANPEC. São Paulo: Saraiva, 1979.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
MANUAL FUNAG
I – Documentos:
Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945).
Convenções de Viena sobre: Relações Diplomáticas (1961); Relações Consulares (1963); e Direito dos Tratados (1969).
Tratado de Assunção para a Constituição do Mercado Comum do Sul, Mercosul (1991).
Protocolo adicional ao Tratado de Assunção sobre a estrutura institucional do Mercosul (Ouro Preto, 1994).
Acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC (Marraqueche, 1994).
Memorando de Acordo relativo às Normas e Procedimentos para A solução de Litígios na OMC (1994).
II – Livros:
ACCIOLY, Hildebrando e Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva. Manual de direito internacional público. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10 ed. Brasília: Editora UnB, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
________. Teoria do Estado. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1995.
BORCHARDT, Klaus-Dieter. O ABC do direito comunitário. Bruxelas: Comissão Européia, 2000.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
QUOC DINH, Nguyen, Patrick Dailler e Alain Pellet. Direito internacional público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. 7 ed. São Paulo: RT, 2002.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SILVA, José Affonso da. Curso de direito constitucional positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. v. 1. São Paulo: Atlas, 2002.
THORSTENSEN, Vera. OMC: Organização Mundial do Comércio: as regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. 2 ed. São Paulo: Aduaneiras, 2001.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado (org.). A Nova Dimensão do Direito Internacional Público (Vol. I). Brasília, Instituto Rio Branco, 2003.
BROWNLIE, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 8 ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 14 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004

Guia de Estudos 2009

Lello Bookstore, Portugal

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O Instituto Rio Branco e a diplomacia brasileira

por Tatiana Oliveira Siciliano

Doutoranda PPGAS/MN/UFRJ

omo o próprio título sugere, O Instituto Rio Branco e a diplomacia brasileira. Um estudo de carreira e socialização trata, principalmente, do processo de interação social e aprendizado na carreira de diplomata. Os indivíduos não se tornam diplomatas quando aprovados no concorrido Concurso de Admissão do Instituto Rio Branco, mas aprendem a sê-lo através de um longo processo de socialização, transformação subjetiva e formação profissional, no qual a vivência com professores e colegas nos primeiros anos de Instituto Rio Branco – no Programa de Formação e Aperfeiçoamento, Primeira Fase – é capital.

Este livro é o resultado, quase na íntegra, da dissertação de mestrado, então intitulada Jovens colegas: um estudo de carreira e socialização no Instituto Rio Branco, defendida em 1999, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, por Cristina Patriota de Moura, hoje professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB). O "mundo da diplomacia" entrelaça-se à trajetória da autora, ela própria neta, filha e sobrinha de diplomatas, e o seu interesse em "observar o familiar" com um olhar antropológico acompanha-a desde sua monografia de graduação em antropologia na UnB, cujo foco eram as identidades dos filhos de diplomatas.

Quando da defesa de Cristina de Moura, a carreira diplomática quase não era investigada academicamente. Há dez anos, época em que realizou seu trabalho de campo, o único estudo disponível, com o qual inclusive a autora dialogou bastante, era a dissertação de mestrado de Zairo Borges Cheibub, Diplomacia, diplomatas e política externa: aspectos do processo de institucionalização no Itamaraty, defendida em 1984, no IUPERJ. Atualmente, como a própria autora assinala na "Apresentação" do livro, o quadro vem mudando: cresceu tanto o interesse pela diplomacia como profissão como o número de pesquisas acadêmicas sobre o tema.

Outra contribuição do trabalho de Cristina Moura é o modo como ela se beneficia da leitura dos "estudos sobre carreira" de autores ligados à Escola de Chicago – como Everett Hughes, Erving Goffman e Howard Becker, as principais referências teóricas sobre o assunto – em sua abordagem sobre a construção da carreira dos jovens diplomatas pesquisados. A carreira é aqui entendida como um ciclo, um fluxo, um processo, no qual ator, instituição e acontecimentos encontram-se inevitavelmente imbricados. Assim, tornar-se um diplomata não é uma "conformação" aos preceitos do Instituto Rio Branco (IRBr), mas uma permanente "negociação da realidade", nos termos de Schutz. Naturalmente, a diplomacia apresenta peculiaridades, é um "campo" formal e hierárquico com fortes características institucionalizantes, cujo acesso à profissão e o seu controle se dão, via burocracia do Estado nacional, através do Ministério das Relações Exteriores.

Para exercer a profissão é preciso, primeiro, ser aprovado no concurso do IRBr; a partir de então, o "neófito" passará a constar do quadro funcional do Ministério das Relações Exteriores como terceiro secretário, o primeiro estágio das seis fases que estruturam a carreira diplomática. Como observa a autora, tal situação deve ser percebida não como um sistema predeterminado, mas como, na acepção de Gilberto Velho, um "campo de possibilidades" no qual os atores constantemente (re)elaboram seus "projetos" a partir de suas experiências e da interação com seus "pares" e "superiores".

A pesquisa de campo, ampla e minuciosa, merece destaque especialmente por se tratar de uma dissertação de mestrado, cujo tempo para a sua consecução é exíguo. A fim de entender e descrever não só o processo de incorporação do ethos profissional, mas também a "visão de mundo" compartilhada pelos jovens diplomatas, a autora recorreu a diversas fontes de informação, tanto primárias quanto secundárias. Fez um ano de observação participante dentro do Instituto Rio Branco, em Brasília, assistindo a várias aulas no PROFA-I junto com os diplomatas recém-aprovados na casa, conversou informalmente nos corredores com alunos e professores, além de assistir a cerimônias oficiais e formais como a do "Dia do Diplomata".

A sua observação não se restringiu, todavia, ao Itamaraty, pois freqüentou também um curso, no Rio de Janeiro, que preparava candidatos para o concurso, visando investigar este "momento traumático" de que tanto os diplomatas falavam. Além de conversas informais, usou entrevistas estruturadas e aplicou 39 questionários junto aos alunos do IRBr com o intuito de levantar as principais tendências e os perfis das turmas. Os arquivos e os currículos formais do IRBr, assim como os trabalhos acadêmicos disponíveis, constituíram as demais fontes de informações consultadas.

Por perceber a carreira do diplomata como uma trajetória, a autora mostra que ela se inicia antes da admissão do candidato ao IRBr. O "projeto" de tornar-se diplomata começa a se configurar, para alguns, ainda no Ensino Fundamental ou Médio; para outros, um pouco mais tarde, ou após o exercício de outra profissão. Em todos os casos, contudo, é um processo longo, no qual são investidos tempo, esforços físicos e mentais e recursos financeiros. Assim, existem algumas etapas bem delimitadas no aprendizado da carreira diplomática. A primeira é contar com uma boa formação prévia, ou direcionar seus esforços nesse sentido, visto que, para ingressar nos quadros do Ministério das Relações Exteriores, é preciso ter diploma de nível superior reconhecido pelo MEC, ser bem informado, ter bom domínio do inglês e português "impecável". A segunda é preparar-se para as provas do concurso, o que requer um estudo intenso e, por vezes, a freqüência a cursos preparatórios ou a aulas particulares.

Depois de "enfrentar" e vencer a tensão das cinco fases do concurso, o "calouro" inicia o Programa de Formação e Aperfeiçoamento, Primeira Fase (PROFA-I) com duração de dois anos. O primeiro ano está voltado para o desenvolvimento teórico e o segundo, mais centrado nas atividades profissionais, é o período de estágios na Secretaria das Relações Exteriores ou em postos fora do país. Percorrido todo esse caminho e aprovado no PROFA-I, vem a consagração na formatura, ocorrida no "Dia do Diplomata", após a qual o ex-aluno muda de status, transformando-se em "jovem colega" aos olhos de seus superiores.

O "Dia do Diplomata" consiste em um dos rituais mais representativos para a compreensão da "cosmologia" e do "sistema classificatório" do mundo diplomático, por ser composto de várias ações coletivas que visam institucionalizar a diplomacia brasileira e definir o seu papel junto à nação. Cristina Moura argumenta, apoiando-se nos conceitos de Tambiah, que as práticas rituais do "Dia do Diplomata", bem como a crença na sua eficácia, são fundamentais na incorporação do ethos e no compartilhamento da "visão de mundo" dos diplomatas.

Trata-se de uma cerimônia oficial e anual, cujo ritual é marcado pelos seguintes momentos: chegada do Presidente da República, execução do Hino Nacional, entrega de medalhas e insígnias pelo Presidente, cerimônia de formatura e encerramento com um almoço com o Presidente, no qual estão presentes os formandos. É uma "tradição inventada", nos termos de Hobsbawn, em 1970, ano da inauguração do Palácio do Itamaraty na capital federal e transferência da sede do Ministério das Relações Exteriores do Rio de Janeiro para Brasília. A escolha do dia 20 de abril é uma homenagem ao nascimento do Barão do Rio Branco, "patrono da diplomacia".

Para os principiantes, o "Dia do Diplomata" é um marco. É quando institucionalmente são considerados diplomatas, não mais alunos do Instituto Rio Branco. Assinala o fim do treinamento e a entrada no dia-a-dia da profissão. Além de ser um momento especial, de distinção, ele oferece a oportunidade de, ao final das comemorações, os jovens diplomatas compartilharem um almoço com o chefe da nação e conversarem informalmente com os "chefes da casa".

A fase do treinamento, experimentada no PROFA-I, é fundamental na "metamorfose" de neófito à diplomata de carreira. É nesse período que o ethos diplomático é incorporado, uma vez que no seu decorrer o aluno "deixa de ser quem era" e passa a fazer parte da instituição. E, para isso, é preciso aprender os códigos que não são ensinados nos livros, como o conhecimento das regras de etiqueta e dos protocolos, o uso formal da linguagem, o domínio da hexis corporal e a adequação do vestuário. Ao interagirem com os colegas de turma, professores e diplomatas hierarquicamente superiores, os alunos absorvem muito mais do que conceitos teóricos, construindo um sentimento de pertencimento institucional, uma adesão ao status diplomático que lhes permite ver como "naturais" os processos formais da "casa".

Cristina Moura mostra que optar pela carreira diplomática transcende à escolha de uma profissão, representando uma aderência a um estilo de vida, ao "espírito" de uma corporação, o que inclui novas responsabilidades, privilégios e deveres extensivos à família nuclear, existente ou a ser formada. Daí a importância do fato, para ser bem-sucedido, de que se escolha um cônjuge à altura dos requisitos profissionais: sociável, sofisticado e com boa escolaridade, além de flexível, uma vez que deverá aceitar seguir o(a) companheiro(a) nas constantes transferências de posto inerentes ao ofício, exigências estas que, por vezes, propiciam o casamento "endogâmico" entre diplomatas ou entre diplomata homem e filha de diplomatas. Afinal, nas palavras da autora, "a instituição engloba a família nuclear, definindo seus membros em um sistema classificatório tríplice: diplomata, filho de diplomata e cônjuge de diplomata" (:102).

A leitura do trabalho de Cristina Moura, agora publicado e acessível a um público maior, interessa não somente aos que estudam setores da burocracia do Estado brasileiro, mas a todos que desejam compreender a complexidade de certas dimensões culturais do país nas quais concepções formais e comportamentos "aristocráticos" convivem, lado a lado, com o "moderno" conceito de "meritocracia". Ademais, o livro certamente agradará a quem se sente atraído por "estudos sobre carreira". Trata-se de uma etnografia bem escrita, que sublinha a heterogeneidade das experiências no processo de construção de uma carreira. Um livro que faz lembrar, por sua vivacidade, o processo de "socialização" dos estudantes de medicina descritos por Howard Becker em Boys in white. Student culture in medical school.

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Mercosul and South America in Brazil’s Strategic Vision

Historical Review and Future Perspectives

por Paulo Roberto de Almeida

Analysis, both historical and prospective, about the integration process in Mercosul
and in South America, as seen from a strategic perspective, together with the main issues in
the agenda of the Brazilian diplomacy. This essay synthesizes the historical development of
Mercosul, along its various phases, discussing current limitations to its completion as a customs union. Brazil has to build a network of strong economic and political ties within the region, without loosing the achievements it already established in the framework of Mercosul.

continuar lendo Revista Asteriskos

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planejamento de estudos

por Gabriel Steinabach

"Ao longo de 3 ou 4 anos (11/2003 - 07/2007), eu, 25 anos, preparei um planejamento de estudos de modo a ser aprovado antes dos 30, exatamente no concurso de 2008. Saindo de um patamar comum à formação de muitos brasileiros, aos 21 anos de idade quando comecei, tal planejamento me permitiu ter um bom embasamento da matéria concernente e um ponto de vista individualizado sobre o trajeto de quem tem por meta se tornar diplomata do Brasil pelo Itamaraty. Nessa palestra, falarei sobre a minha experiência, focado no meu planejamento de estudo, nas minhas impressões, bem como os ‘comos’, os obstáculos e os benefícios; enfim, tentarei dar uma visão abrangente de um processo que envolve muitas pessoas e insumos, além do candidato em si."

continue lendo sobre a preparação do Gabriel

Recibía gato subsidio de programa social de Lula

Un gato recibió durante cinco meses un subsidio del programa de asistencia social para personas pobres en Brasil, Bolsa Familia, proyecto bandera del presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaron hoy medios locales.

El portal de noticias de la red Globo señaló que el gato llamado Billy fue inscrito en la lista de beneficiarios del programa por su dueño, Eurico Siqueira da Rosa, coordinador del programa en el municipio de Antonio Joao, en el centro occidental estado de Mato Grosso do Sul.

Billy recibía cada mes veinte reales (unos 8.5 dólares) en dinero y tenía el derecho a otros beneficios y asistencias.

El fraude fue descubierto por un agente del control de fiscalización en una visita de rutina a la residencia de Siquiera da Rosa, quien después del escándalo pidió la dimisión de su cargo.

La vista fue motivada porque el "niño" de nombre "Billy Flores da Rosa" nunca había ido al control de peso exigido a los beneficiarios del programa y la mujer del coordinador, sin saber del fraude de su marido, explicó que el único Billy que vivía en la casa era el gato.

En la inscripción la mascota había sido registrada con los apellidos de sus dueños y tenía tarjeta magnética de identificación para el retiro bancario del subsidio.

Bolsa Familia reunió todos los programas de asistencia social que existían y los nuevos del Gobierno de Lula, como su promocionado Hambre Cero.

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Fugitives from justice in Brazil

The madness of asylum

Jan 22nd 2009 | SÃO PAULO
From The Economist

Why this indulgence for a convicted killer?

WITH its extensive opportunities for committing fresh indiscretions and its giant statue of Christ extending limitless redemption, Rio de Janeiro is an attractive place in which to live as a fugitive from justice. Claude Rains elegantly hid out there in one of Alfred Hitchcock’s best films. Ronald Biggs, having robbed a mail train in 1963, swapped a British prison for Copacabana beach—and was more envied than vilified as a result. Now Cesare Battisti, an Italian thriller-writer who was once a member of a group called Armed Proletarians for Communism, has joined the list after Brazil granted him refugee status.

Before he came to Rio, Mr Battisti enjoyed a comfortable exile in France. Italy and France have long argued, in the way only neighbours can, about the number of once-violent Italian activists who have settled in Paris. Last year the French government refused to extradite Marina Petrella, a former Red Brigades terrorist (Carla Bruni, the president’s wife, went to Mrs Petrella’s hospital bed to give her the good news). Italy’s government had hoped Brazil would be more helpful. But its protests have been met with a snort from President Luiz Inácio Lula da Silva, of the sort reserved for occasions when he thinks a more developed country is telling Brazil what to do.

Mr Battisti was convicted in absentia of killing two policemen in Italy in the late 1970s. He was also found guilty of taking part in the murder of a butcher, and of helping to plan that of a jeweller (shot in front of his 14-year-old son). Mr Battisti denies these charges, but there is little doubt in Italy that his trial was fair.

Brazil’s reasons for protecting Mr Battisti are unconvincing. The justice minister, Tarso Genro, referred to his country’s tradition of harbouring political exiles, ranging from Alfredo Stroessner, a particularly nasty ex-dictator (of Paraguay), to Olivério Medina, an ex-guerrilla (in Colombia). Now that democracy is the norm in the Americas, that tradition is anachronistic. Mr Genro also seems to think that Mr Battisti was convicted of political crimes, rather than plain murder.

Two sentiments underlie Mr Genro’s reticence. One is Brazil’s reluctance to examine its own past. Whenever the question of an inquiry into the military government of 1964-85 arises, it is quickly squashed (unlike similar demands in Argentina or Chile). The second sentiment, that of solidarity, is to be found among some members of Lula’s party who were far-left militants in the 1970s. In Italy, which lost a former prime minister to the Red Brigades and had a government adviser murdered as recently as 2002 by its imitators, attitudes are much less indulgent.

AUMENTA LA TENSIÓN EN EL SENO DE LA UNIÓN EUROPEA

Financial Times: "España podría convertirse en un problema para el euro"Tras la recomendación de un destacado economista acerca de la posible salida del euro por parte de Irlanda, se suma ahora la preocupación sobre la pertenencia de España a la Unión Monetaria. La edición alemana del Financial Times advierte que España podría convertirse en un "problema para el euro".


(Libertad Digital) La tensión política y económica en el seno de la Unión Monetaria sigue in crescendo. La degradación crediticia de la deuda pública española aplicada por la agencia Standard & Poor´s ha situado a España en el centro del huracán acerca de la futura configuración de la zona euro, con el fin de evitar la depreciación de la moneda única.

La rebaja de rating a España y Grecia, junto con los graves problemas financieros que padece Irlanda, ha acentuado los diferenciales de tipos de interés entre los bonos de los distintos países miembros. Así, el diferencial entre la deuda de España y Alemania aumentó el lunes a un máximo de 122 puntos en los bonos a 10 años.

Asimismo, la rebaja de la calidad de la deuda de Grecia y España está acentuando la debilidad de la moneda única con respecto a otras divisas, sobre todo, el dólar. Este proceso se está convirtiendo en un tema de preocupación creciente en el seno de la Unión ante la emisión masiva de deuda pública que están aplicando todos los Estados miembros con el fin de rescatar a sus respectivas economías.

Así, el prestigioso diario económico Financial Times, en su edición germana, advierte de que "muchos economistas están preocupados porque los Estados de la zona euro puedan encontrar dificultades" a la hora de emitir obligaciones de deuda pública.

En este sentido, "la mayoría de los expertos excluyen todavía la posibilidad de bancarrota de Estados de la zona euro". Sin embargo, tal y como afirma Dorothea Huttanus, jefa del área de análisis del DZ Bank, "hace apenas un año nadie habría predicho tampoco que un gran banco de inversión como Lehman Brothers colapsaría".

El problema es que, "si un Estado quebrase", es decir, si suspendiera pagos, podría provocar un "efecto dominó" en el resto de la zona euro, según afirma el analista Ralf Preusser del Deutsche Bank.

El posible abandono de la zona euro por parte de algún país miembro es uno de los temas de mayor actualidad en los mercados, indica Aurelio Maccario, economista jefe de Unicredit para la zona euro. No obstante, el mercado estima en la actualidad que existe un 30% de posibilidades de que algún país abandone la Unión Monetaria en 2009. Pese a todo, semejante escenario resulta aún "muy improbable", ya que los costes de abandonar la moneda única serían muy elevados para el país afectado.

Aunque la Unión Europea, ayudada por el Fondo Monetario Internacional (FMI), agotaría todas sus balas económicas antes de permitir la quiebra o suspensión de pagos de un país, como lo demuestra el rescate de Letonia. El país recibirá otros 3.100 millones de euros mediante un préstamo, por lo que la cuantía total que recibirán las arcas letonas hasta 2011 alcanzará los 7.500 millones de euros.

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Remuneração

Classe
1º de julho 2008
1º de julho de 2009
1º de Julho de 2010

Embaixador
R$ 14.511,60
R$ 17.347,00
R$ 18.478,45

Ministro
R$ 14.297,14
R$ 16.841,75
R$ 17.769,29

Conselheiro
R$ 13.612,48
R$ 15.722,32
R$ 16.541,31

1º Secretário
R$ 12.959,33
R$ 14.674,09
R$ 15.395,04

2º Secretário
R$ 12.338,73
R$ 13.698,74
R$ 14.331,13

3º Secretário
R$ 10.906,86
R$ 12.413,03
R$ 12.962,12

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10 REGRAS MODERNAS DE DIPLOMACIA

por Paulo Roberto Almeida

Passei minhas férias de verão (setentrional) na companhia de um pequeno livro para o qual minha atenção tinha sido despertada pelo Embaixador Sérgio Bath, aliás sob recomendação inicial do Emb. Seixas Corrêa, atual secretário geral do Itamaraty, ambos apreciadores de velhos manuscritos e de tudo o mais que se refira à história diplomática. Trata-se de um opúsculo hoje démodé (mas provavelmente um utilíssimo manual para meus antecessores do oitocentos), cujo autor, um diplomata monárquico português da segunda metade do século XIX, Frederico Francisco de la Figanière, o intitulou modestamente Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Retirei-o da Biblioteca do Congresso americano, infalível para esse tipo de trouvaille, e passei bons momentos em sua companhia, 120 anos depois de sua publicação original (e, ao que parece, única).

O prazer me foi dado não tanto pelo enunciado, aliás pouco extensivo, das ditas quatro regras de diplomacia – manifestamente desadaptadas à diplomacia do século XXI – mas mais exatamente pelos seus saborosos anexos históricos, uma “colecção de modelos das principaes especies de escriptos diplomaticos”, entre elas cartas da época do tratado de Utrecht (1713), um protesto contra a violação de imunidades no período da Revolução francesa (o pobre enviado português à corte de Luís XVI jogado à prisão, como um reles conspirador aristocrata), além de outros “escriptos” do Congresso de Viena ou relativos ao Brasil imperial. Segundo Figanière, “Dos diversos ramos do serviço público, o diplomático é sem dúvida aquele em que ao agente é concedida maior liberdade no modus operandi” (p. 9), o que, se era correto em sua época de comunicações lentas e precárias, há muito deixou de corresponder à realidade de uma diplomacia cada vez mais enquadrada de perto, não apenas pela Secretaria de Estado – com a qual estamos em contato as 24 horas do dia, praticamente – mas seguida com atenção pela imprensa, pelos grupos de interesse e, agora também, pelas hordas de “anti-globalizadores” conectados às redes internáuticas de uma aldeia decididamente global.

Enfim, quais eram essas regras que apareciam como um imperativo moral, quase que de ordem kantiana, ao colega lusitano de mais de um século atrás? Elas eram o objeto de quatro curtos capítulos de observações e de recomendações a eventuais candidatos à carreira diplomática: I. Agradar; II. Ser leal; III. Antepor a palavra à pena; IV. Ter concisão e ordem no redigir. Como se vê, nada de muito esclarecedor ou propriamente entusiasmante, para a prática atual, a não ser talvez a última das regras, que vinha com uma advertência ainda válida para os tempos que correm: “O estilo prolixo e difuso é um defeito que cumpre evitar nas composições diplomáticas” (p. 70). Dois pontos para nosso antecessor português, pois que ele também achava que, de todos os deveres, o primeiro era o de bem servir a pátria, algo que não custa relembrar atualmente (e de modo permanente).

Deixo de lado as regras relativas a agradar e ser leal (ao seu real senhor, ora pois), mais adequadas talvez à “época das cabeleiras empoadas, dos peitilhos de renda, dos passeios em cadeirinhas, (ou) da pena de pato, aparada entre boas pitadas de rapé”, nas palavras de outro antecessor meu da belle époque, José Manuel Cardoso de Oliveira (in A moderna concepção da diplomacia e do comércio, 1925). A terceira regra, a rigor, também apresenta sua utilidade, uma vez que ainda costumamos tratar oralmente de algum assunto importante, antes de oficializá-lo mediante uma nota diplomática ou um aide-mémoire. Em todo caso, inspirado no exemplo do ilustre representante da diplomacia lusa de tão saudosa memória – ela foi, com toda a sua habilidade no navegar entre os interesses sempre divergentes dos principais poderes europeus, a base de nossa diplomacia imperial, reconhecidamente excelente para os padrões da época, mesmo em escala comparativa com outros países mais avançados economicamente –, resolvi arriscar, igualmente, formular minhas próprias regras modernas de diplomacia, esperando que elas possam ser bem recebidas por meus colegas de profissão mais jovens. Aqui vão elas, em formato reduzido, geralmente mais pensadas em função do ambiente multilateral, que é o comum na vida atual da diplomacia, do que para situações de relações bilaterais.

1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.

O diplomata é um agente do Estado e, ainda que ele deva obediência ao governo ao qual serve, deve ter absoluta consciência de que a nação tem interesses mais permanentes e mais fundamentais do que, por vezes, orientações momentâneas de uma determinada administração, que pode estar guiada — mesmo se em política externa isto seja mais raro — por considerações “partidárias” de reduzido escopo nacional. Em resumo, não seja subserviente ao poder político, que, como tudo mais, é passageiro, mas procure inserir uma determinada ação particular no contexto mais geral dos interesses nacionais.

2. Ter domínio total de cada assunto, dedicar-se com afinco ao estudo dos assuntos de que esteja encarregado, aprofundar os temas em pesquisas paralelas.

Esta é uma regra absoluta, que deve ser auto-assumida, obviamente: numa secretaria de estado ou num posto no exterior, o normal é a divisão do trabalho, o que implica não apenas que você terá o controle dos temas que lhe forem atribuídos, mas que redigirá igualmente as instruções para posições negociais sobre as quais seu conhecimento é normalmente maior do que o do próprio ministro de estado ou o chefe do posto. Mergulhe, pois, nos dossiers, veja antigos maços sobre o assunto (a poeira dos arquivos é extremamente benéfica ao seu desempenho funcional), percorra as estantes da biblioteca para livros históricos e gerais sobre a questão, formule perguntas a quem já se ocupou do tema em conferências negociadoras anteriores, mantenha correspondência particular com seu contraparte no posto (ou na secretaria de estado), enfim, prepare-se como se fosse ser sabatinado no mesmo dia.

3. Adotar uma perspectiva histórica e estrutural de cada tema, situá-lo no contexto próprio, manter independência de julgamento em relação às idéias recebidas e às “verdades reveladas”.

Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral. Estude, portanto, todos os antecedentes do assunto em pauta, coloque-o no contexto de sua emergência gradual e no das circunstâncias que presidiram à sua incorporação ao processo negocial, mas tente dar uma perspectiva nova ao tema em questão. Não hesite em contestar os fundamentos da antiga posição negociadora ou duvidar de velhos conceitos e julgamentos (as idées reçues), se você dispuser de novos elementos analíticos para tanto.

4. Empregar as armas da crítica ao considerar posições que devam ser adotadas por sua delegação; praticar um ceticismo sadio sobre prós e contras de determinadas posições; analisar as posições “adversárias”, procurando colocá-las igualmente no contexto de quem as defende.

Ao receber instruções, leia-as com o olho crítico de quem já se dedicou ao estudo da questão e procure colocá-las no contexto negocial efetivo, geralmente mais complexo e matizado do que a definição de posições in abstracto, feita em ambiente destacado do foro processual, sem interação com os demais participantes do jogo diplomático. Considerar os argumentos da parte adversa também contribui para avaliar os fundamentos de sua própria posição, ajudando a revisar conceitos e afinar seu próprio discurso. Uma saudável atitude cética — isto é, sem negativismos inconseqüentes — ajuda na melhoria constante da posição negociadora de sua chancelaria.

5. Dar preferência à substância sobre a forma, ao conteúdo sobre a roupagem, aos interesses econômicos concretos sobre disposições jurídico-abstratas.

Os puristas do direito e os partidários da “razão jurídica” hão de me perdoar a deformação “economicista”, mas os tratados internacionais devem muito pouco aos sacrossantos princípios do direito internacional, e muito mais a considerações econômicas concretas, por vezes de reduzido conteúdo “humanitário”, mas dotadas, ao contrário, de um impacto direto sobre os ganhos imediatos de quem as formula. Como regra geral, não importa quão tortuosa (e torturada) sua linguagem, um acordo internacional representa exatamente — às vezes de forma ambígua — aquilo que as partes lograram inserir em defesa de suas posições e interesses concretos. Portanto, não lamente o estilo “catedral gótica” de um acordo específico, mas assegure-se de que ele contém elementos que contemplem os interesses do país.

6. Afastar ideologias ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.

A política externa tende geralmente a elevar-se acima dos partidos políticos, bem como a rejeitar considerações ideológicas, mas sempre somos afetados por nossas próprias atitudes mentais e algumas “afinidades eletivas” que podem revelar-se numa opção preferencial por um determinado tipo de discurso, “mais engajado”, em lugar de outro, supostamente mais “neutro”. Poucos acreditam no “caráter de classe” da diplomacia, mas eventualmente militantes “classistas” gostariam de ajudar na “inflexão” política ou social de determinadas posições assumidas pelo país internacionalmente, sobretudo quando os temas da agenda envolvem definição de regras que afetam agentes econômicos e expectativas de ganhos relativos para determinados setores de atividade. Deve-se buscar o equilíbrio de posições e uma definição ampla, verdadeiramente nacional, do que seja interesse público relevante.

7. Antecipar ações e reações em um processo negociador, prever caminhos de conciliação e soluções de compromisso, nunca tentar derrotar completamente ou humilhar a parte adversa.

O soldado e o diplomata, como ensinava Raymond Aron, são os dois agentes principais da política externa de um Estado — embora atualmente outras forças sociais, como as ONGs e os homens de negócio, disputem espaço nos mecanismos decisórios burocráticos — mas, à diferença do primeiro, o segundo não está interessado em ocupar território inimigo ou destruir sua capacidade de resistência. Ainda que, em determinadas situações negociais, o interesse relevante do país possa ditar alguma instrução do tipo “vá ao plenário com todas as suas armas (argumentativas) e não faça prisioneiros”, o confronto nunca é o melhor método para lograr vitória num processo negociador complexo. A situação ideal é aquela na qual você “convence” as outras partes negociadoras de que aquela solução favorecida por seu governo é a que melhor contempla os interesses de todos os participantes e na qual as partes saem efetivamente convencidas de que fizeram o melhor negócio, ou pelo menos deram a solução possível ao problema da agenda.

8. Ser eficiente na representação, ser conciso e preciso na informação, ser objetivo na negociação.

Considere-se um agente público que participa de um processo decisório relevante e convença-se de que suas ações terão um impacto decisivo para sua geração e até para a história do país: isto já é um bom começo para dar dignidade à função de representação que você exerce em nome de todos os seus concidadãos. Redija com clareza seus relatórios e seja preciso nas instruções, ainda que dando uma certa latitude ao agente negocial direto; não tente fazer literatura ao redigir um anódino memorandum, ainda que um mot d’esprit aqui e ali sempre ajuda a diminuir a secura burocrática dos expedientes oficiais. Via de regra, estes devem ter um resumo inicial sintetizando o problema e antecipando a solução proposta, um corpo analítico desenvolvendo a questão e expondo os fundamentos da posição que se pretende adotar, e uma finalização contendo os objetivos negociais ou processuais desejados. No foro negociador, não tente esconder seus objetivos sob uma linguagem empolada, mas seja claro e preciso ao expor os dados do problema e ao propor uma solução de compromisso em benefício de todas as partes.

9. Valorize a carreira diplomática sem ser carreirista, seja membro da corporação sem ser corporatista, não torne absolutas as regras hierárquicas, que não podem obstaculizar a defesa de posições bem fundamentadas.

Geralmente se entra na carreira diplomática ostentando um certo temor reverencial pelos mais graduados, normalmente tidos como mais “sábios” e mais preparados do que o iniciante. Mas, se você se preparou adequada e intensamente para o exercício de uma profissão que corresponde a seus anseios intelectuais e responde a seu desejo de servir ao país mais do que aos pares, não se deixe intimidar pelas regras da hierarquia e da disciplina, mais próprias do quartel do que de uma chancelaria. Numa reunião de formulação de posições, exponha com firmeza suas opiniões, se elas refletem efetivamente um conhecimento fundamentado do problema em pauta, mesmo se uma “autoridade superior” ostenta uma opinião diversa da sua. Trabalhe com afinco e dedicação, mas não seja carreirista ou corporatista, pois o moderno serviço público não deve aproximar-se dos antigos estamentos de mandarins ou das guildas medievais, com reservas de “espaço burocrático” mais definidas em função de um sistema de “castas” do que do próprio interesse público. A competência no exercício das funções assignadas deve ser o critério essencial do desempenho no serviço público, não o ativismo em grupos restritos de interesse puramente umbilical.

10. Não faça da diplomacia o foco exclusivo de suas atividades intelectuais e profissionais, pratique alguma outra atividade enriquecedora do espírito ou do físico, não coloque a carreira absolutamente à frente de sua família e dos amigos.

A performance profissional é importante, mas ela não pode ocupar todo o espaço mental do servidor, à exclusão de outras atividades igualmente valorizadas socialmente, seja no esporte, seja no terreno da cultura ou da arte. Uma dedicação acadêmica é a que aparentemente mais se coaduna com a profissão diplomática, mas quiçá isso represente uma deformação pessoal do autor destas linhas. Em todo caso, dedique-se potencialmente a alguma ocupação paralela, ou volte sua mente para um hobby absorvente, de maneira a não ser apenas um “burocrata alienado”, voltado exclusivamente para as lides diplomáticas. Sim, e por mais importante que seja a carreira diplomática para você, não a coloque na frente da família ou de outras pessoas próximas. Muitos se “sentem” sinceramente diplomatas, outros apenas “estão” diplomatas, mas, como no caso de qualquer outra profissão, a diplomacia não pode ser o centro exclusivo de sua vida: os seres humanos, em especial as pessoas da família, são mais importantes do que qualquer profissão ou carreira.